Quero aproveitar o momento em que todos nós estamos acompanhando um dos julgamentos mais comentados nos últimos anos, para abordar um assunto que começa a tomar corpo em vários lugares do mundo e que possivelmente poderá ter primordial influência em julgamentos futuros.
Estou partindo da premissa que muitos crimes são cometidos por acusados portadores de alterações genéticas constatadas ou que no futuro venham a ser descritas.
Um Juiz italiano reduziu a sentença de um assassino confesso porque ele possuía genes ligados a “comportamento agressivo”.
O argeliano Abdelmalek Bayout, que vivia na Itália, foi condenado a nove anos e dois meses de prisão em 2007 após admitir ter esfaqueado o colombiano Walter Felipe Novoa Perez.
Ele apelou da sentença e recebeu um ano de redução de pena porque o juiz o juiz Pier Valerio Reinotti, de Trieste, entendeu que ele tinha variações genéticas ligadas à agressão.
O gene em questão chama se monoamino oxidase A (MAOA) e já foi associado em estudos anteriores à agressividade e comportamento criminoso em pessoas criadas em ambiente de abuso.
A decisão levou à discussão se os genes podem servir de "legítima defesa". A pesquisadora de assuntos jurídicos Nita Farahany, da Universidade Vanderbilt University Law School, estuda o uso da genética nos tribunais, disse que não.Ela disse que os genes podem ajudar a prever como alguém poderá se comportar no futuro, mas nunca vão nos dizer por que cometeu esse ou aquele ato.
O argumento dos genes parece funcionar para os dois lados da questão. O juiz Reinotti disse que os genes de Bayout explicaram o crime. Mas Farahany notou que os tribunais americanos estão usando cada dia mais os genes como evidências em processos.
Observe que nesta situação a genética está sendo discutida entre um Juiz e uma Advogada Terrie Moffitt, estudiosa em Psicologia e Neurociências na Duke University, conta que mesmo que os avanços tecnológicos permitam aos pesquisadores explicar como os genes e o ambiente influenciam um comportamento violento, os tribunais podem nem notar. Foi o trabalho dela que influenciou a decisão do tribunal italiano.
O Dr Alan Templeton, biólogo evolucionista da Washington University de St Louis e que inclusive esteve envolvido em estudos do MAOA, é categórico ao afirmar que a expressão dos genes varia conforme o ambiente, e “nenhum estudo diz nada sobre o comportamento de um indivíduo”.
O artigo publicado pela Nature dá detalhes do caso: O muçulmano Abdelmalek Bayout, admitiu ter matado o Colombiano Walter Perez porque o teria insultado por causa da maquiagem preta que ele usava nos olhos, por motivos religiosos.
Para o Dr Alan Templeton, a genética não explica o comportamento de um indivíduo.
Existem estudos que mostram a associação entre o MAOA e o comportamento agressivo, em particular a síndrome de Brunner, que evidencia uma associação com característica positiva, como autonomia. No entanto, estes estudos, explicam muito pouco sobre as variações comportamentais encontradas em seres humanos. Estamos falando de 1% a 2%. Assim, a maior parte do comportamento humano não é explicada pelas variações genéticas no MAOA.
Na verdade a influência desse gene em uma pessoa nunca foi quantificada. Os estudos de associação genética somente olham para quanto da variação em uma população pode ser explicada por uma variável genética; eles não dizem nada, nem mesmo em seu princípio, sobre o comportamento de um indivíduo. O comportamento de uma pessoa nunca pode ser separado em um componente genético e um componente ambiental. Todos os traços de um indivíduo constituem uma interação de genes e ambiente que nunca pode ser separada.
Portanto, o comportamento de uma pessoa depende de genes e de ambiente, de uma maneira que não pode ser separada. Nós não herdamos traços; ao invés disso, nós herdamos respostas ao ambientes.
Os Genes podem influenciar o comportamento e outros traços, mas no contexto do ambiente. Não é possível herdar um comportamento específico. Não existe “um gene para um comportamento ou uma doença. Essa simplesmente não é a maneira como os genes funcionam. Genes somente funcionam através da expressão no contexto do ambiente.
MAOA não é um gene para agressão, nem para autonomia. É um gene que influencia como o sistema nervoso funciona no contexto de acontecimentos do ambiente, e o que essa influência significa no comportamento, variando muito de pessoa para pessoa e, de contexto para contexto.
Alguns cientistas forenses e geneticistas questionam as provas científicas e as conclusões do relatório psiquiátrico apresentado ao juiz Reinotti. "Nós não sabemos como são as funções de todo o genoma e os possíveis efeitos protetores de outros genes", diz Giuseppe Novelli, cientista forense e geneticista da Universidade Roma Tor Vergata, e finaliza: os estudos para um único gene, tais como MAOA são inúteis e caros.Este é o primeiro caso que se tem notícia em que a genética tenha influenciado o resultado de uma sentença.
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